Quando um casal decide se divorciar e possui um imóvel financiado, a partilha dos bens costuma gerar dúvidas e insegurança. Isso acontece, principalmente, porque o imóvel ainda não está totalmente quitado e envolve uma instituição financeira. No Brasil, a maioria dos casamentos é regida pelo r egime da comunhão parcial de bens , o que também se aplica às uniões estáveis que não tenham adotado regime diverso , ainda que não exista escritura pública formalizando a união. Ness

Quando você decide ingressar com uma ação de alimentos, é essencial estar bem preparado e reunir toda a documentação necessária. Ter...

O divórcio é um processo legal que põe fim ao casamento, e para dar entrada nele, é necessário seguir procedimentos específicos, com...